"A Opinião de Pedro Gonçalves .

As IPSS não são um acessório do sistema, são uma das suas colunas principais. São elas que garantem proximidade, flexibilidade e humanidade no apoio social. São elas que chegam onde muitas vezes o Estado não chega, ou não chega a tempo.

Há uma tensão silenciosa a crescer no setor social em Portugal. Não ocupa o espaço mediático que deveria, mas está presente em cada instituição que diariamente faz o que é essencial, muitas vezes com o que é insuficiente.

As IPSS vivem hoje um dos maiores paradoxos estruturais da nossa sociedade. São chamadas a fazer mais, são pressionadas a melhorar condições, são exigidas na qualidade do serviço, mas continuam a ser sustentadas por um modelo de financiamento que não acompanha a realidade económica.

É importante dizer com clareza, a valorização salarial no setor é justa, necessária e inadiável. Quem cuida de pessoas não pode continuar a ser dos mais mal pagos. Mas há aqui um ponto crítico que não pode ser ignorado, não se pode exigir esse aumento sem garantir que existem condições reais para o suportar.

Existe hoje uma pressão significativa para o cumprimento dos acordos coletivos de trabalho. E bem. Mas essa pressão não tem sido acompanhada, com a mesma intensidade, por uma revisão estrutural dos acordos de cooperação. E é aqui que o sistema começa a falhar.

Os acordos de cooperação continuam, em muitos casos, desfasados dos custos reais. E os custos não param de subir. O recente aumento do gasóleo é apenas mais um exemplo claro e imediato. Para uma IPSS, não é um custo marginal, é um custo estrutural. Transporte de utentes, apoio domiciliário, distribuição de refeições, tudo depende disso.

Mas o impacto não fica por aí. O aumento do combustível arrasta consigo o aumento generalizado dos bens, especialmente na alimentação, que representa uma fatia significativa das despesas das instituições. Ou seja, estamos perante um efeito em cadeia que agrava ainda mais a fragilidade financeira de muitas organizações.

Perante este cenário, torna-se inevitável colocar questões que são tanto económicas como morais.

Faz sentido que uma instituição que executa, na prática, políticas sociais do Estado continue a ser tratada fiscalmente como uma entidade comum? Porque não avançar para um regime mais justo e coerente, que contemple a isenção total de IVA nas aquisições essenciais? Porque não implementar mecanismos de devolução do ISP, quando o combustível é utilizado diretamente em funções sociais?

Não estamos a falar de benefícios indevidos. Estamos a falar de coerência de sistema.

É justo reconhecer que este governo já deu alguns sinais de abertura ao setor social. Houve avanços, houve diálogo, houve disponibilidade para ouvir. Mas a verdade é que, perante a dimensão dos desafios atuais, isso não chega. É preciso mais, muito mais. Mais rapidez, mais profundidade nas medidas, mais coragem para reformar estruturalmente o modelo.

Porque o que está em causa não é apenas a sustentabilidade das instituições. É a sustentabilidade da própria resposta social em Portugal.

As IPSS não são um acessório do sistema, são uma das suas colunas principais. São elas que garantem proximidade, flexibilidade e humanidade no apoio social. São elas que chegam onde muitas vezes o Estado não chega, ou não chega a tempo.

E importa fazer um exercício simples, mas sério. O que aconteceria se, num mesmo dia, todas as IPSS deixassem de funcionar?

A resposta é inquietante. O sistema entraria em rutura imediata. Não há capacidade instalada no Estado para substituir, no curto prazo, o trabalho que estas instituições desenvolvem diariamente.

Por isso, continuar a adiar decisões estruturais é, na prática, empurrar o problema para um ponto de rutura que ninguém deseja.

Precisamos de um novo olhar sobre o setor social. Um olhar que reconheça o seu valor estratégico, que compreenda o seu impacto real e que tenha a coragem de ajustar o enquadramento financeiro e fiscal à sua missão.

Porque não se pode exigir excelência a quem vive constantemente no limite.

Como disse Winston Churchill, “Ganhamos a vida com aquilo que recebemos, mas fazemos uma vida com aquilo que damos.”

As IPSS são, talvez, uma das maiores expressões desse dar em Portugal.

Mas para continuarem a dar, precisam que o país, finalmente, lhes dê condições para existir com dignidade e sustentabilidade.

Fonte: SAPO Se as IPSS pararem um dia, o país vai parar com elas https://share.google/u3hWlJohDuvZct4Zj "